O presidente Jair Bolsonaro disse ao Brasil Urgente que o governo federal "está buscando meios" para diminuir o impacto do aumento anunciado pela Petrobras nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Além de estudar a redução do PIS/Cofins (imposto federal), ele defende a aprovação de um projeto de lei para modificar o sistema de cobrança de ICMS (imposto estadual) sobre os combustíveis.
A Petrobras anunciou novo reajuste nesta segunda (8). O preço médio de venda da gasolina nas refinarias passará a ser de R$ 2,25 por litro (aumento de R$ 0,17 por litro); o preço do diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro (aumento de R$ 0,13 por litro); e o preço do gás de cozinha passará a ser de R$ 2,91 por kg (aumento de R$ 0,14 por kg, ou seja, R$ 1,81 no botijão de 13 kg). Os novos valores começam a valer amanhã (9).
"Estou buscando meios. Tivemos um reajuste há 15 dias e hoje mais um. Não temos uma política de controle de preços na Petrobras. Todo mundo aponta para o presidente da República, quer que eu interfira, mas o preço dos combustíveis no Brasil leva em conta o preço do petróleo lá fora e o dólar aqui dentro (...). Não posso congelar. Se congelar, pode faltar", disse Bolsonaro.
"O Cide no diesel, no álcool, no gás e na querosene é zero. Na gasolina, R$ 0,10. Mas existe outro imposto federal que é salgado, o PIS/Cofins. Eu poderia diminuir? Poderia, mas criaria um imposto ou aumentaria outro. A solução não é fácil. Quando apresentam para mim uma relação de onde poderíamos tirar isenções ou aumentar, cobrimos um santo e descobrimos meia dúzia. A 'chiadeira' seria enorme. Precisamos de uma reforma tributária, mas leva 6, 7, 8 meses. O problema continua. Acham que devo pegar a caneta e simplesmente diminuir. Existe uma lei de responsabilidade fiscal. Eu gostaria que pudesse, em um momento grave como esse, diminuir o PIS/ Cofins como zeramos o Cide, mas não posso. Incorro em crime de responsabilidade e respondo um processo de impedimento", completou.
Em relação ao imposto estadual, Bolsonaro defende um projeto de lei que estabeleça um percentual ou um valor fixo tributado pelo ICMS para cada litro.
"Não estou brigando com os governadores, mas tem uma emenda antiga de 2001 que precisa ser regulamentada com uma lei complementar, sobre a cobrança de ICMS dos estados. Os governadores são importantes para solucionar esse problema dos combustíveis, que não é só meu. Não adianta falar 'aumenta lá, aumenta aqui'. Nosso projeto visa regulamentar essa emenda e fazer com que o Confaz decida como vai ser cobrado o ICMS. Com um valor fixo, como temos no PIS/Cofins, ou com um percentual em cima do preço nas refinarias (...). Com o aumento de hoje, o governo federal não vai ganhar nem um centavo a mais. Já os governadores ganham. Não é justo aumentar o arrecadado com ICMS em um momento de crise. Queremos que o Parlamento decida. Só isso."
O presidente ainda confirmou a ida de Onyx Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência, disse que o governo estuda um novo auxílio emergencial, mas que isso "traria problemas para a economia", e negou a realização de uma reforma ministerial: "não existe isso daí".
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