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Marinho nega que tenha proposto furar teto de gastos e elogia Guedes

Datena

Tem se falado por aí, nas últimas semanas, sobre um suposto conflito entre o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro. O motivo seria o teto de gastos: enquanto Marinho defenderia a ampliação dos investimentos, Guedes seria firme no cumprimento da responsabilidade fiscal. Em entrevista na Rádio Bandeirantes, no entanto, Marinho se disse completamente alinhado com o colega.

"Em nenhum momento se propôs internamente, mesmo em discussões palacianas, que se furasse o teto de gastos ou se infringisse a lei. Houve uma narrativa distorcida que, de alguma forma, ganhou uma relevância muito maior do que merecia. O teto –  que aliás eu estava no Congresso quando foi aprovado e votei a favor –  foi estabelecido com as exceções que estão contidas no parágrafo 3º do artigo 167 da Constituição, e a calamidade pública, reconhecida no Congresso através de um decreto legislativo, é uma delas. Isso foi corroborado em seguida com a PEC do 'Orçamento de Guerra'. Lá está definido que ações que dizem respeito às áreas de saúde, social e econômica no período de calamidade estariam como exceção da regra do teto. A lei já assegurou as exceções."

"Eu defendo que, a partir de janeiro de 2021, todas as regras fiscais que foram 'excepcionalizadas' voltem a entrar em vigor. O ministro Paulo Guedes propôs o quê? Ele mandou duas PECs ao Congresso e pediu que o Senado tivesse como paternidade uma que trata da emergência que permite a desobrigação de receitas públicas para liberar recursos não no teto, mas no piso, que permitiriam maior capacidade de investimento. É uma mudança de abordagem, mas na mesma linha (...). Estamos absolutamente afinados com isso."

Marinho afirmou também que cada ministro pode ter uma opinião pessoal, mas a que todos devem defender publicamente é sempre a posição do governo.

"Nós temos a possibilidade de, dentro do grupo palaciano, colocar nossas posições, mas a que precisa ser defendida é a do governo. E ela é clara: não deixar que obras importantes sejam paralisadas, fazer com que as obras de emancipação do norte e nordeste sejam continuadas, fazer com que a área de logística seja continuada e que continuemos a ter responsabilidade fiscal. Se chegamos a uma taxa de juros a 2% ao ano foi porque o mercado entendeu que o governo vai cumprir suas obrigações. Não vamos nos afastar disso. É uma condição do governo (...). Minhas posições internamente são colocadas no ambiente adequado. Mas, quando há uma decisão do governo, minha postura é a do governo."

"Guedes é um dos grandes economistas que nosso país tem e sem dúvida nenhuma tem uma capacidade extraordinária de fazer leituras de cenários. Dentro do governo é evidente que cada um tem uma missão. A nossa missão é o desenvolvimento regional. Na nossa ação setorial, estamos fazendo a nossa parte em conjunto inclusive com Guedes, que faz a parte dele. O governo é como uma orquestra, cada um toca seu instrumento. Ele cuida da macroeconomia, nós cuidamos do desenvolvimento", finalizou.