Nas últimas semanas, viralizaram nas redes sociais e em parte da imprensa notícias que envolviam críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Falamos sobre isso hoje na Rádio Bandeirantes, e o integrante da Corte me disse que "não tem o papel de fazer comentários políticos" e que sua "preferência política é fazer valer a Constituição".
"Não é verdade que eu tenha feito críticas duras ao presidente Bolsonaro, embora tenha saído dessa forma. O que aconteceu: em um evento acadêmico com um professor alemão, em inglês, listei uma série de fatos que puseram pressão sobre a democracia brasileira. Mencionei o impeachment do presidente Collor, da presidente Dilma, o Mensalão, a Operação Lava Jato, escândalos de corrupção. E não poderia deixar de mencionar uma manifestação que houve na porta do QG do Exército em que se pedia a volta do regime militar. Portanto, fiz menção a fatos, sem nenhum juízo de valor. Não faz parte do meu papel fazer crítica pública a qualquer presidente. Seja esse, anterior ou próximo. Eu cuido de defender a Constituição. Apenas relatei um episódio objetivamente verdadeiro."
"Até tive dificuldade de entender a fúria que se voltou contra mim. Não tenho opinião política pública, isso não é papel de um ministro (...). O que eu poderia dizer é que o presidente foi eleito com 50 milhões de votos. Não importa se você gosta mais ou menos. Ele foi eleito e tem o direito de governar com a agenda que o elegeu, respeitada a Constituição e os direitos fundamentais de todos. Minhas atuações no Supremo são para fazer valer as leis. Claro que sempre existirá algum grau de tensão entre o Executivo e o Supremo pela razão seguinte: a Constituição existe para limitar o poder. O Supremo dá limites ao poder. E sempre existirá tensão entre quem exerce o poder e quem dá limites a ele."
O ministro Barroso citou como argumento o fato de já ter atuado em casos e processos contra integrantes dos mais diversos partidos.
Jornalistas independentes são como juízes independentes: desagradam muita gente ao mesmo tempo.
"Ao longo dos 7 anos em que estou no Supremo, decidi contrariamente a um importante senador do PSDB e contra a candidatura de um candidato do PT, já conduzi um inquérito contra um presidente do MDB e já recebei denúncia contra um presidente do PSL. Você pode imaginar a quantidade de ódio vindo de muitos lados. Juiz não tem lado, a lógica é certo ou errado, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo. Minha preferência política é fazer valer a Constituição."
Barroso explica protocolo das eleições
Além de ocupar a cadeira do STF, Luís Roberto Barroso atua como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que lançou nesta semana o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020, protocolo com medidas preventivas contra o coronavírus para eleitores e mesários seguirem.
Segundo o ministro, o plano inclui, por exemplo, a distribuição de máscaras, face shields e álcool em gel aos mesários; orientação e disponibilização de álcool aos eleitores; e eliminação da biometria para evitar o contato, marcadores adesivos para garantir o distanciamento social e ampliação do horário de votação com períodos específicos para os grupos de riscos da covid-19.
Na entrevista ele detalhou todas essas normas. Confira!
