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Dino: Se o STF precisar, estados podem ajudar a garantir que ele continue a funcionar

Datena

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse nesta terça-feira (17) à Rádio Bandeirantes que a carta pública assinada por 14 governadores em defesa do Supremo Tribunal Federal visa garantir que, se o STF precisar, "haverá condições de os estados colaborarem para que ele continue a funcionar".

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram a nota nesta semana para "manifestar solidariedade ao STF". Embora não cite especificamente os ataques do presidente Jair Bolsonaro à Corte, o texto diz que o tribunal vem sofrendo “constantes ameaças e agressões" e afirma que o Estado Democrático de Direito só existe com um Poder Judiciário livre.

"Estamos vendo muitas ameaças contra o Supremo, os ministros e suas famílias. Isso é uma violação de uma garantia de todos os cidadãos e uma deslealdade. O Poder judiciário é desarmado, não tem polícia para proteger. É dever de toda a sociedade protegê-lo. Vemos tentativas do próprio presidente de agredir verbalmente. O que ele faz não é crítica, crítica todo mundo pode fazer, mas agressões não, ameaças não. Essa carta visa garantir que, se Supremo precisar, haverá condições de os estados colaborarem para que ele continue a funcionar", disse Dino.

Além dele, assinaram a nota Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Renato Casagrande (Espírito Santo), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e Waldez Goés (Amapá).

Dino comentou ainda a declaração feita pelo presidente no último sábado (14) sobre os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que estariam "extrapolando os limites constitucionais". Na ocasião, Bolsonaro disse que pedirá, no Senado, a abertura de um inquérito contra ambos.

"É esquisito. Jamais aconteceu de um ministro ser ameaçado de impeachment por uma decisão judicial. Mas o presidente pode pedir, embora eu discorde. Por mais absurdo que seja, é um direito. Não é disso que estou falando. Estou falando das agressões e ameaças, que já vem gerando consequências. Houve residências de ministros sendo cercadas, por exemplo. É isso que temos que impedir."

A decisão judicial a que o governador se referiu é a que determinou a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro. Ao assinar o cumprimento da decisão, o ex-deputado chegou a citar o nome da esposa do ministro Alexandre de Moraes, o que foi considerado mais uma afronta e ameaça do grupo bolsonarista ao Supremo.

"Imagina um acusado escrever no mandado que sabe o nome da esposa do ministro! Não podemos permitir. Se o presidente quiser mandar uma carta ao Senado, não vai dar em nada. Mas que faça e trate de governar. O presidente não tem agenda de trabalho, tem agenda de confusão."

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