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Gilmar Mendes explica prazo do STF e critica “folclore político” sobre vacinação

Datena

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, explicou em entrevista ao Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes, a decisão do colega de corte, Ricardo Lewandowski, que cobrou um prazo (que expira nesta terça-feira) para o Ministério da Saúde informar a data de início do plano de vacinação no Brasil.

“O que entendi da decisão do ministro Lewandowski é que ele cobrou basicamente que o plano contivesse uma data de início, ainda que por hipótese, uma vez que o Ministério da Saúde ainda não tem domínio completo da situação, e as vacinas estão em processo de registro”, disse Gilmar Mendes.  “Um plano que pretende vacinar milhões de pessoas no primeiro semestre tem que dizer quando vai iniciar. Foi isso que ele determinou, mas sabedor também que há inicialmente dificuldade na estipulação do prazo”.

Sobre a polêmica envolvendo o possível plano “individual” de São Paulo para a vacinação, o ministro do STF defendeu que governo federal, estados e municípios “cheguem à equação adequada”, ainda que “São Paulo tenha 50 milhões de pessoas e também tenha que ter prioridade na vacina”.

Gilmar Mendes apostou que o Brasil terá um "plano bastante amplo" de vacinação, seja "pelos meios legais ou indiretos". Como o assunto já está no Supremo, ele acredita que o tribunal vai acabar "tangenciando ou definindo" os marcos da campanha.

Além disso, o ministro declarou que a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em São Paulo em parceria com a chinesa Sinovac, “é uma vacina que dizem chinesa, mas brasileira” e se tiver eficácia “é algo importantíssimo, que deve ser reconhecido e comemorado”.

Para ele, a vacina pode trazer “o mínimo de paz para a nossa sociedade”. Por isso, deve ser tratada com seriedade. “O mais importante que me parece é ter conversas de adultos neste plano. Todas as pessoas que têm responsabilidade no processo decisório. É deixar o folclore político de lado e assumir todos nós as responsabilidades. Estamos falando de vida das pessoas. Decidindo vida ou morte das pessoas, a mantença ou não dos seus negócios”, concluiu.

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