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Líder do governo no Congresso acredita que novo Código Eleitoral será barrado no Senado

Senador Eduardo Gomes

Senador Eduardo Gomes disse que projeto de lei que prevê mudanças eleitorais será barrado e debatido apenas no ano que vem

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, acredita que o novo Código Eleitoral, aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na Câmara dos Deputados, será barrado no Senado. De acordo com o parlamentar, por se tratarem de “mudanças profundas”, a matéria deve ser debatida apenas no ano que vem.

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“O tema é polêmico não pelo mérito só, mas também pela oportunidade, estamos a menos de 20 dias do fim do prazo para que as mudança eleitorais possam ter efeito em 2022 (…). Mudanças mais profundas deverão ser discutidas no ano que vem. Parece que a gente não aprende”, disse à Rádio Bandeirantes.

“Na eleição municipal, submetemos os vereadores a um modelo novo de fim de coligação, necessidade de eleição por voto próprio do partido, e uma corrente grande na Câmara resolveu restabelecer essa questão. Só que parte considerável do Senado entende que não é possível fazer uma mudança de última hora. O mesmo critério que prejudicou os vereadores não pode ser flexibilizado agora para a eleição proporcional da Câmara e das assembleias legislativas”, completou.

Para valer já no pleito de 2022, o novo Código Eleitoral precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até o dia 2 de outubro.

Entre as principais mudanças estabelecidas no projeto estão a determinação de quarentena eleitoral de quatro anos para juízes, integrantes do Ministério Público, militares e policiais; a volta da propaganda partidária em rádio e TV; e a proibição de pesquisas eleitorais na véspera e no dia da eleição.

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“A minha posição pessoal é que o sistema deve ser mantido da mesma forma. Qualquer mudança mais profunda no Código Eleitoral deve ser feita para as próximas eleições. O presidente Bolsonaro foi o primeiro a dizer que não há condições de impor quarentena na véspera de eleição. Se o ex-juiz Sergio Moro quiser ser candidato, por exemplo, é consequência da democracia. Que seja. A questão de quarentena ainda está sendo discutida, mas entendo que a imprensa vai colocar água nessa questão e não vai passar. Quem quiser ser candidato no ano que vem será.”

Em relação às pesquisas eleitorais, Eduardo Gomes disse ser contra a proibição de divulgação em datas específicas, mas defendeu mudanças nos critérios de produção dos levantamentos.

“Sou exemplo brasileiro vivo da inconsistência de determinados institutos e da falta de fiscalização, o que não quer dizer que é proibida a divulgação. Acho que a correção não está na data que divulga. Se dependesse de pesquisa eu não estaria falando agora como senador. Em 2014, erraram 28 pontos percentuais na minha votação, fui o senador mais votado do meu estado. Sempre brinco: ‘ainda bem que instituto não fabrica remédios, mataria muita gente’. Tem que corrigir essa construção técnica, mas a divulgação pode ser feita a qualquer momento, é reflexo do que o povo acha, é democrático.”

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