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Onyx: Bolsonaro deve vetar fundo de R$ 5,7 bi e propor volta do financiamento privado

Presidente Jair Bolsonaro

Congresso ampliou fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões; presidente tem 15 dias para aprovar ou vetar

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira (20) em entrevista à Rádio Bandeirantes que o presidente Jair Bolsonaro deverá vetar o aumento do fundo eleitoral de 2022 para R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso. O chefe da pasta afirmou ainda que, para o pleito de 2024, o governo federal irá propor o retorno do financiamento privado de campanhas.

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“Na minha opinião, o presidente deverá vetar, e o Parlamento vai decidir se mantém ou derruba o veto. Tem que ficar um número relacionado à eleição de 2018 e à de 2020. Ou seja, você verifica o que foi gasto nas duas e encontra um denominador comum para a eleição do próximo ano (…). Vencida essa eleição de 2022, o governo deve propor a retomada da discussão para voltarmos ao financiamento privado, como existe em muitos países do mundo, para as eleições municipais de 2024. É uma opinião pessoal minha, uma tese que eu vou defender”, disse Onyx.

“Eu sempre tive uma posição contrária, e o presidente também, ao financiamento público de campanhas eleitorais. Em um país como o nosso, ele não se sustenta, acaba retirando recursos de coisas mais importantes que o processo eleitoral. Eu preferiria um financiamento privado com regras muito rígidas”, completou o ministro.

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O Congresso Nacional aprovou no último dia 15 o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, texto que prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha para R$ 5,7 bilhões. O valor é quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos em que o fundo era de R$ 2 bilhões.

Bolsonaro tem o prazo de 15 dias para aprovar ou vetar o aumento.

Ontem (19), à TV Brasil, ele adiantou que não pretende sancioná-lo. “É uma cifra enorme, que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada. Que, afinal de contas, eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. E nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar para o lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro.”

O fundo foi criado em 2017 após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir doações por parte de pessoas jurídicas às legendas ou candidatos, como tentativa de “evitar casos de corrupção” e “tornar a disputa mais igualitária”. Continuou sendo permitida, no entanto, a doação de pessoas físicas às campanhas, com restrições.

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