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Onyx critica “cláusulas abusivas” da Pfizer, mas não confirma veto de Bolsonaro à lei de compra de vacinas

Vacina da Pfizer contra covid-19

Senado aprovou ontem PL que poderia facilitar a importação e o uso de doses do imunizante da Pfizer; presidente pode vetar

Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quinta-feira (25), o novo ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu se vetará ou não o Projeto de Lei de compra de vacinas contra covid-19 aprovado ontem (24) pelo Senado, PL que poderia facilitar a importação e o uso de doses de imunizantes como o da Pfizer. O ministro, no entanto, voltou a criticar as “cláusulas abusivas” impostas em contrato pela farmacêutica.

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A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determina que a União, os estados e os municípios estarão autorizados a comprar imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos. Ela segue agora para a análise da Câmara.

“É parte da função da Secretaria-Geral da Presidência, já que aqui está a subchefia de assuntos jurídicos, definir sobre todas as sanções e vetos, leis e projetos de lei que tenham origem no Executivo ou em outros. Temos mais de 150 advogados que trabalham nisso para ajudar a produzir a decisão final do presidente. E você sabe meu grau de lealdade com o presidente. Eu não posso comentar. Ainda não temos uma definição”, afirmou Lorenzoni.

“O que tenho de boa notícia é que sentei ao lado do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ontem no Acre e conversamos muito. Ele conhece logística como poucos e me disse que temos um volume de doses já adquiridas, em contratação feita, que permitirá que até julho a gente tenha bem mais de 80 milhões de vacinados no Brasil. A contratação pode ser de 5, 6, 10, 15, 30 milhões de doses, mas, pela demanda e pela dificuldade dos laboratórios, eles não estão conseguindo entregar a nenhum país. A demanda é muito maior que oferta. Mas já temos um volume extraordinário em contratos assinados, mais de 200 milhões de doses. Vamos atingir em cerca de 4 meses o objetivo da imunidade de rebanho”, completou.

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De acordo com o ministro, Bolsonaro “nunca mudou de opinião” em relação à vacinação no Brasil e sempre afirmou que o governo federal comprará “todas as vacinas que estiverem em condições”.

“Agora, com a vacina da Pfizer todo mundo coloca um pé atrás porque ela tem uma nova tecnologia. Não é a tecnologia usual da vacina de Oxford ou da CoronaVac. E ela exige que, se houver qualquer dano à vida humana, a responsabilidade civil será do governo. Nossa preocupação é essa. Outros países se dobraram a essa exigência, mas e se houver problemas? O laboratório lava as mãos. Somos contrários a cláusulas abusivas.”

“Essa vacina foi a mais rápida desenvolvida na história da humanidade. Temos avanços tecnológicos? Sim, que bom, palmas. Agora, não dá para, em nome da emergência, um país arcar com a responsabilidade que deveria ser daquele que produziu o produto. Seria parecido com o cara vender um carro no teu país e, ‘se o freio quebrar e a pessoa der de cara no poste, quem paga a indenização é o governo, não sou eu, fabricante’. Ninguém ia aceitar isso.”

Onyx tomou posse ontem (24) na Secretaria-Geral. Esse é o terceiro ministério que ele assume desde o início do governo Bolsonaro. Antes, esteve na pasta da Cidadania e chefiou a Casa Civil. O escolhido para substituí-lo na Cidadania foi João Roma (Republicanos-BA).

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