Enquanto a situação não se normaliza, continuamos falando na Rádio Bandeirantes sobre a paralisação dos serviços de perícia nas agências do INSS. Hoje, o repórter Agostinho Teixeira fez mais uma denúncia envolvendo o assunto. O que descobrimos é o seguinte: a maioria dos médicos que trabalham como peritos (e que suspenderam os atendimentos alegando falta de condições sanitárias) tem uma segunda atividade profissional. Talvez por isso as ameaças do governo de corte de salários não estejam dando resultado.
"Constitucionalmente o médico pode ter dois vínculos. A carreira não é de dedicação exclusiva. Eles podem ter um segundo vínculo público ou privado, desde que não tenha conflito de horário. De fato, as ameaças do governo de corte de ponto são inócuas para a categoria, temos outras fontes de renda", disse o vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso.
"É muito fácil o cidadão de fora pensar que há uma insensibilidade quando não é ele que tem que atender pessoas doentes e se expor a um risco. Não é justo obrigar uma pessoa de bem a se expor desnecessariamente a um risco que poderia ser evitado. O INSS não é emergência, é essencial. Emergência é pronto-socorro e UTI. Perícia não. Tanto que, mesmo se o perito conceder o benefício hoje, o INSS tem ainda 45 dias mais sei lá quantos para pagar o primeiro benefício. São quase dois meses. Se fosse urgente, a pessoa teria que sair da agência com o dinheiro no bolso. Temos que desmistificar essa ideia de emergência do INSS."
Sobre as ameaças do governo
Para quem não acompanhou, o governo determinou na semana passada que os peritos médicos federais retomem o atendimento presencial. Mesmo assim, eles continuam se recusando a voltar alegando falta de adequação dos locais.
"Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada", disse a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. "A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade."
Perícia não é emergência?
O impasse está aí. Os médicos dizem que as agências não estão devidamente equipadas com material de proteção contra a covid-19. Já o INSS nega e diz que todos os espaços estão preparados para voltar com os trabalhos. De qualquer forma, essa ideia de "perícia não é emergência" soa de maneira estranha. Eles não consideram emergência uma pessoa não conseguir trabalhar e passar fome?
Concordo, claro, que nenhum profissional deve se expor desnecessariamente à doença. Mas que parece cínico, parece. Vamos aguardar os próximos capítulos.
