Rafael Fernandes, advogado da família de João Alberto Silveira Freitas (conhecido como Beto), homem negro espancado até a morte em um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre, disse nesta segunda-feira (23) ao Brasil Urgente que informações relacionadas aos antecedentes criminais da vítima foram vazadas como tentativa de "desqualificá-la".
"Temos esse fato lamentável que acabou sendo exposto nas redes sociais de informações de consultas integradas da polícia, obviamente documentos confidenciais vazados para desqualificar a vitima. Além de ferir a imagem da vítima e ferir a imagem da família, isso fere a lei geral de proteção de dados."
De acordo com a Polícia Civil gaúcha, João Beto tinha antecedentes criminais por violência doméstica e ameaça.
O advogado informou ainda que, enquanto acompanha o inquérito policial, a defesa junta provas para entrar com um pedido de indenização para a família. O segurança responsável pela agressão era funcionário da empresa terceirizada Vector. Mesmo assim, segundo Fernandes, o Carrefour precisa ser responsabilizado pelo crime de homicídio.
"Vamos acompanhar agora toda a fase de inquérito policial, a instrução do inquérito por parte da delegada, para juntar provas para uma posterior ação indenizatória. Nesse momento, nossa grande preocupação é a saúde de João Batista, pai de Beto, que está muito abalado. No momento estamos acompanhando, mas vamos ter acesso ao inquérito e ao processo para então buscar as indenizações", disse. "O Carrefour entra nessa responsabilização. Ele que contratou a empresa. Dentro de uma cadeia de relação de consumo, ele responde pela falha na prestação de serviço."
Delegada do caso João Beto fala em "omissão de socorro"
O Brasil Urgente também ouviu nesta segunda a delegada do caso, Roberta Bertoldo, que deu detalhes da investigação do crime pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Segundo elas, as testemunhas que presenciaram e gravaram a cena também podem responder judicialmente.
"A polícia trabalha para identificar condutas criminosas das pessoas que aparecem nos vídeos. Temos dois indivíduos presos em flagrante por homicídio triplamente qualificado [os seguranças envolvidos no crime], e estamos verificando com cautela, a partir de depoimento e imagens, no que essas pessoas contribuíram para o desfecho final desse caso tão brutal", afirmou.
Segundo a delegada, não é só o crime de homicídio doloso que é investigado, mas também de omissão de socorro por parte das testemunhas, injúria racial, racismo e falso testemunho.
"Na autuação em flagrante, ouvimos de algumas pessoas ligadas ao supermercado que João Beto estaria sendo contido porque agrediu fisicamente uma mulher dentro do supermercado, fato que até o presente momento não se confirmou por testemunhas ou imagens", concluiu.
